Desde os velhos vales refeição até aos cartões corporativos mais modernos, muitas empresas recompensam os gastos com refeições dos trabalhadores como parte da sua política de atração e retenção de talentos na organização. Sem dúvida, otimizar o uso destes incentivos extra-salariais tem um impacto positivo na imagem da empresa como empregadora e na sua reputação.
Tabela de conteúdos
1. O que é o cartão refeição?
O cartão refeição (ou vale refeição, na sua versão mais tradicional), é um benefício oferecido por algumas empresas aos seus trabalhadores como parte de sua remuneração. Esse cartão, às vezes chamado de “cartão alimentação”, é uma forma de fornecer aos funcionários um subsídio para despesas com alimentação.
O funcionamento do cartão refeição é semelhante ao de um cartão de débito pré-pago. Os empregados podem usá-lo para pagar refeições em restaurantes, cafeterias, compras em supermercados e, em alguns casos, até mesmo em estabelecimentos de entrega de comida. O valor depositado no cartão é definido pela empresa e é isento de impostos até um determinado limite.
Este benefício é uma maneira de as empresas ajudarem a cobrir os custos de alimentação de seus funcionários, além de contribuir para o bem-estar e a satisfação dos colaboradores. Além disso, em muitos casos, os gastos com o cartão refeição são dedutíveis de impostos para as empresas, o que pode torná-lo uma opção vantajosa para ambas as partes.
Os cartões e vales de refeição fazem parte das políticas sociais da empresa e são utilizados quando o trabalhador não pode fazer refeições em casa, seja devido ao seu horário de trabalho ou à localização do seu local de trabalho. O valor do cartão varia de acordo com cada empresa, dependendo do acordo coletivo ou do que for estipulado com os trabalhadores.
1.1 Qual é a diferença entre subsídio de alimentação e ajudas de custo?
Os cartões ou vales refeição são geralmente destinados ao uso diário dos trabalhadores durante as pausas ao longo do dia de trabalho, seja para cobrir almoço, pequeno-almoço ou até jantar.
Por outro lado, as ajudas de custo à alimentação estão associadas a viagens e deslocações pontuais fora do local de trabalho habitual por motivos profissionais. Os custos de viagem quase sempre incluem não apenas refeições, mas também despesas com alojamento e transporte, entre outros.
Tanto os cartões refeição quanto as ajudas de custo são pagos como parte da remuneração adicional, ou seja, são pagos para compensar as despesas que o funcionário tem ao ir trabalhar. Outros pagamentos adicionais opcionais para as empresas podem incluir um subsídio de transporte ou um subsídio de vestuário.
2. Como funciona o cartão refeicão?
As empresas podem optar por fornecer cartões de refeição diretamente aos funcionários ou integrar o montante mensal do subsídio nas folhas de pagamento, como parte adicional do salário.
O funcionamento específico dos cartões refeição depende do fornecedor escolhido por cada empresa para gerenciar este serviço. Alguns intermediários oferecem o uso desses cartões em estabelecimentos específicos afiliados à plataforma, enquanto outros permitem que sejam usados em qualquer estabelecimento do ramo alimentar.
Além disso, as formas de pagamento variam de acordo com as opções oferecidas por cada plataforma. Os métodos mais comuns do subsídio de alimentação são:
- Talonário de vales.
- Cartões pré-pagos.
- Apps para smartphones.
O valor do vale é fixo, portanto, se a refeição custar menos do que o valor o trabalhador não tem direito ao reembolso da diferença. Da mesma forma, se o valor da refeição for superior ao valor do vale, o funcionário terá que pagar a diferença.
3. Tributação do subsídio de alimentação
Além de proporcionar uma melhor administração das despesas de alimentação pelos trabalhadores, o cartão refeição oferece outras vantagens, como economia fiscal. Tanto as empresas quanto os beneficiários do cartão podem desfrutar dos benefícios fiscais associados, especialmente no que diz respeito ao IRS e TSU.
Em 2023, as vantagens fiscais do cartão refeição são notáveis. De acordo com a lei, quando o subsídio de refeição é pago em dinheiro juntamente com o salário, o trabalhador está isento de contribuições para a Segurança Social e IRS até um valor máximo de 6 € por dia. No entanto, a partir de abril de 2023, se o subsídio for concedido através do cartão refeição, esse limite tributável aumenta para 9,60 € por dia. Isso permite que os trabalhadores recebam um valor mensal maior, ao mesmo tempo em que possibilita às empresas economizar na parcela sujeita à Taxa Social Única (TSU).
A utilização do cartão refeição resulta em um maior poder de compra para os trabalhadores, especialmente no que diz respeito às despesas com refeições e produtos alimentares.
Quanto à gestão de despesas digitais, todas essas vantagens são significativas. Caso o subsídio de refeição seja superior a 6 € (pago em dinheiro) ou 9,60 € (pago em cartão), a parte que excede esses valores estará sujeita a impostos e deve ser incluída como rendimento do trabalho. Portanto, os limites isentos de tributação são de 132 € e 211,2 € mensais, respetivamente (considerando 22 dias úteis).
4. Vantagens da compensação flexível nas empresas
4.1 O que é a compensação flexível ou em espécie?
O cartão refeição é uma das formas que as empresas têm de pagar uma parte do salário dos funcionários em espécie, ou seja, através de produtos ou serviços gratuitos ou a preços abaixo do mercado.
Outras formas de compensação em espécie que as organizações podem oferecer incluem:
- Serviço de transporte coletivo: Este serviço não é muito comum, mas é oferecido por empresas que, após mudarem de localização ou cidade, negociam o serviço de transporte com os trabalhadores.
- Subsídio de creche para funcionários com filhos pequenos.
- Seguro de saúde privado pago pela empresa.
- Contribuições para planos de pensões.
- Programas de formação gratuitos para os funcionários.
A compensação em espécie, às vezes também chamada de compensação flexível, faz parte da estratégia global de Recursos Humanos para atrair, motivar e reter talentos, em paralelo com o salário emocional que algumas empresas já estão a implementar.
4.2 A retribuição alimentar faz parte do salário emocional?
O salário emocional é uma forma de remuneração não financeira que geralmente tem como objetivo melhorar a qualidade de vida e a conciliação entre o trabalho e a vida pessoal dos funcionários. Por exemplo, flexibilidade de horários ou um ginásio nas instalações da empresa seriam exemplos de salário emocional.
Portanto, o cartão refeição não faria parte do salário emocional dos funcionários, pois é uma forma de remuneração de natureza económica.
4.3 Vantagens da compensação adicional
Os complementos de remuneração extra-salarial têm vantagens tanto para os funcionários quanto para as organizações. Em geral, contribuem positivamente para a reputação corporativa e para a imagem da empresa como empregadora, uma vez que oferecer esse tipo de complementos à remuneração implica o compromisso da empresa com o bem-estar e motivação das pessoas ligadas à organização.
Quanto aos candidatos em processos de seleção, o salário já não é o único fator decisivo para as novas gerações de profissionais, que cada vez mais consideram os benefícios complementares oferecidos por cada empresa ao escolher uma oferta de trabalho.
Além disso, as remunerações adicionais em espécie proporcionam:
- Vantagens fiscais para a empresa, uma vez que o pagamento em espécie é totalmente dedutível no Imposto de Sociedades e resulta em um menor IRS (Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares) a ser pago por cada funcionário.
- Vantagens fiscais para o trabalhador, pois o salário bruto anual isento de IRS devido às remunerações em espécie pode representar uma percentagem significativa do salário.
- Maior conciliação entre o trabalho e a vida pessoal para os funcionários e, em geral, economia de tempo ao almoçar.
5. Alternativas ao cartão refeição para funcionários em mobilidade
Apesar de suas muitas vantagens, o principal problema dos cartões refeição é que são concebidos para funcionários que realizam sua jornada nas instalações da empresa. Para profissionais que trabalham fora da empresa, como agentes comerciais, motoristas e muitos outros, este modelo apresenta sérias limitações.
As últimas tendências em gestão de despesas indicam uma inclinação das empresas em direção a novas ferramentas alternativas ao tradicional cartão refeição, que possui restrições inerentes devido à sua natureza. Estas limitações dizem respeito tanto à sua operação quanto aos locais onde os gastos podem ser realizados. A alternativa natural aos cartões e vales refeição são os cartões corporativos, que oferecem uma gama muito mais ampla de opções.
O uso de cartões corporativos possui importantes benefícios adicionais:
- Permitem compras de alimentos em lojas e supermercados.
- Podem ser usados em qualquer estabelecimento de restauração, incluindo serviços de entrega, como Just Eat ou Uber Eats, por exemplo.
- São válidos no exterior.
- Simplificam a gestão de despesas pelos diversos responsáveis e pelo departamento de contabilidade.
6. Vantagens do Cartão Visa Tickelia
Os cartões Visa Tickelia são uma boa alternativa ao cartão refeição tradicional para trabalhadores em mobilidade. A Tickelia reinventou a gestão de despesas com métodos de pagamento inteligentes, que ajudam a otimizar a gestão de despesas com refeições e deslocamentos, estabelecendo limites e restrições para cada funcionário.
Os cartões Visa Tickelia podem ser configurados com:
- Limites de gastos mensais e diários.
- Limites de uso por dia e faixa horária.
- Limites de uso em compras online ou internacionais.
- Restrições por tipo de despesa.
Com a Tickelia, esses limites e restrições podem ser aplicados com base no valor estabelecido para despesas com refeições, de acordo com o acordo coletivo ou com o cargo ou responsabilidade de cada funcionário na estrutura organizacional da empresa.
Além disso, a função Smart AutoBlock do Cartão Visa Tickelia permite o bloqueio automático em caso de despesas inadequadas ou injustificadas.
Os funcionários que usam os Cartões Visa Tickelia podem pagar em qualquer restaurante, dentro ou fora do país, ou comprar alimentos em supermercados, com as únicas restrições impostas pela empresa. Basta pagar com o cartão e tirar uma foto do recibo com o smartphone para digitalizar o relatório de despesas, simples assim. A partir daí, a solução lida com todas as tarefas relacionadas ao pagamento, automatizando a gestão de despesas, desde a conciliação do recibo até a contabilização.
Isto representa uma economia significativa de tempo e recursos para os profissionais que executam tarefas relacionadas a esse processo, além de otimizar o controle orçamentário da empresa. Solicite agora uma demonstração gratuita e descubra tudo o que a Tickelia pode fazer para simplificar o dia-a-dia de sua empresa.
