Normas e regulamentos
O despedimento por justa causa é um dos temas mais sensíveis do Direito do Trabalho em Portugal. Para as empresas, representa um mecanismo legal para ...
- Catarina
O contrato a termo certo continua a ser uma das modalidades de contratação mais utilizadas pelas empresas em Portugal para responder a necessidades temporárias de ...
- Rui de Brito
A licença de paternidade é hoje um dos principais instrumentos de promoção da conciliação entre a vida profissional e familiar. Em Portugal, este direito continua ...
- Rui de Brito
A licença de maternidade é um dos direitos laborais mais consultados pelos departamentos de RH em Portugal e também um dos que gera mais dúvidas ...
- Rui de Brito
O Código do Trabalho em Portugal tem vindo a sofrer várias alterações para acompanhar as novas exigências do mercado laboral, a evolução tecnológica e as ...
- Rui de Brito
A chamada baixa por recaída levanta dúvidas frequentes: trata-se da mesma doença? reinicia direitos? como deve a empresa agir? A gestão de baixas médicas é ...
- Catarina
O chamado “susbídio de férias” continua a gerar dúvidas em muitas empresas: é obrigatório? como se calcula? aplica-se a todos os trabalhadores? Em Portugal, este ...
- Catarina
É um dos temas mais sensíveis na gestão de recursos humanos, tanto para empregadores como para trabalhadores. Em 2026, continua a ser essencial conhecer os ...
- Rui de Brito
As baixas por doença continuam a ser um dos mecanismos essenciais de proteção laboral e social em Portugal. Em 2026, várias atualizações entram em vigor, ...
- Rui de Brito
No mercado de trabalho português, além do salário base, os colaboradores podem receber valores adicionais conhecidos como complementos salariais. Estes montantes funcionam como uma compensação ...
- Rui de Brito
A rescisão de contrato de trabalho é um processo delicado que exige atenção às normas legais e boas práticas operacionais. Em Portugal, é fundamental compreender ...
- Rui de Brito
A higiene e segurança no trabalho são pilares essenciais para garantir ambientes laborais saudáveis, seguros e produtivos, protegendo colaboradores e assegurando a conformidade com a ...
- Rui de Brito