Normas e regulamentos
O contrato a termo certo é uma modalidade de vínculo laboral amplamente utilizada em Portugal, sendo regida pelo Código do Trabalho. Este tipo de contrato ...
- Susana Jiménez
É um direito importante para as mães trabalhadoras, permitindo-lhes conciliar as suas responsabilidades profissionais com o cuidado do recém-nascido. Em 2025, em Portugal, este direito ...
- Oscar Llonch
A chegada de um filho é um momento marcante na vida de qualquer família, e a licença de paternidade permite que os pais acompanhem os ...
- Susana Jiménez
É um direito fundamental para as trabalhadoras em Portugal, garantindo a elas um período para se recuperarem após o parto e se dedicarem aos cuidados ...
- Oscar Llonch
