Muitas empresas desenvolvem actividades fora das fronteiras do país a que pertencem. Quer seja para visitar potenciais clientes, participar em eventos ou feiras, estas deslocações geram despesas, às quais estão associados os impostos legais. Mas será possível recuperar o IVA internacional? A resposta é sim. Descubra neste artigo quais são as taxas de IVA nos principais países onde pode recuperar o IVA.
Tabela de conteúdos
1. Principais países da União Europeia
Com 27 países membros da União Europeia (UE), neste guia vamos concentrar-nos em saber quais as taxas de imposto sobre o valor acrescentado (IVA) aplicáveis nos principais países membros com atividade empresarial. Veremos quais são essas taxas e a que produtos e serviços estão associadas, bem como o processo de recuperação do IVA internacional incorrido nesses países.
Os países que iremos analisar são a Alemanha, a Bélgica, a França, a Itália, os Países Baixos e Portugal. Como extra, veremos como processar o pedido de recuperação do IVA no Reino Unido, após a sua saída da UE através do Brexit.
2. Como recuperar o IVA internacional em cada país?
Apresentamos-lhe de seguida um resumo do sistema de recuperação do IVA internacional em cada país.
2.1 Portugal
Em Portugal, o IVA divide-se em três taxas: uma taxa geral de 23%, que é uma das mais elevadas da UE, uma taxa reduzida de 13% e uma taxa super-reduzida de 6%.
A curiosidade de Portugal é que só permite a recuperação do IVA internacional nos combustíveis e nas feiras e exposições.
Na imagem seguinte, encontra um resumo de como recuperar o IVA em Portugal:
2.2 Itália
Tal como em Portugal, a Itália tem três taxas, uma taxa geral de 22%, uma taxa reduzida de 10% e uma taxa super-reduzida de 5%.
A Itália oferece a possibilidade de recuperar o IVA internacional para serviços e produtos como o alojamento, a restauração, o aluguer de automóveis, o combustível, as portagens e outros.
Eis um resumo do processo de recuperação do IVA em Itália:
2.3 França
O IVA em França tem três taxas de IVA diferentes e uma quarta taxa de IVA excecional. A taxa geral é de 20%. Segue-se uma taxa reduzida de IVA de 10% e uma taxa super-reduzida de IVA de 5,5%. Por último, existe uma taxa de IVA super-reduzida de 2,1%.
Em França, as empresas podem recuperar o IVA internacional sobre os serviços de restauração, as actividades de formação, as feiras e congressos, os combustíveis e as portagens.
Eis o resumo de como recuperar o IVA em França:
2.4 Alemanha
Na Alemanha, contrariamente aos países anteriores, existem duas taxas de IVA: a taxa geral de IVA de 19% e uma taxa reduzida de 7%.
Apesar de ter apenas duas taxas, a Alemanha permite a recuperação do IVA internacional em vários serviços e produtos, como o alojamento, a restauração, o combustível, o estacionamento, etc.
Vejamos, em resumo, como recuperar o IVA na Alemanha:
2.5 Países Baixos
Tal como na Alemanha, os Países Baixos têm duas taxas de IVA, uma taxa geral de 21% e uma taxa reduzida de 9%.
Como acontece em vários dos países que já vimos, os Países Baixos permitem a recuperação do IVA internacional sobre serviços como o alojamento, o transporte, o combustível, as feiras e exposições, entre outros.
Eis um resumo de como recuperar o IVA nos Países Baixos:
2.6 Bélgica
Na Bélgica, o IVA está dividido em 3 escalões. A taxa geral de IVA é de 21%, a taxa reduzida é de 12% e a taxa super-reduzida é de 6%.
A lista de serviços para os quais a Bélgica permite que as empresas recuperem o IVA internacional é mais limitada do que em alguns países, mas inclui feiras e exposições, aluguer de automóveis, combustível e transportes, entre outros.
A imagem seguinte mostra uma visão geral do processo de recuperação do IVA na Bélgica:
2.7 Reino Unido
Por último, vejamos de que forma o IVA internacional pode ser recuperado no Reino Unido, após a sua saída da UE, através do Brexit.
Existem três taxas de IVA no Reino Unido. Uma taxa geral de IVA de 20%, uma taxa reduzida de 5% e uma taxa super-reduzida de 0%. O Reino Unido foi um dos pioneiros na introdução da taxa de IVA de 0% em alguns produtos farmacêuticos, de higiene feminina, de cuidados médicos e dentários, de transporte e outros produtos.
Por outro lado, o Reino Unido reduziu a lista de serviços e produtos relativamente aos quais as empresas podem reclamar o IVA internacional. Estes limitam-se a alojamento, feiras e congressos, transportes e actividades de entretenimento.
Eis um resumo de como recuperar o IVA no Reino Unido:
3. Recupere o IVA internacional com a Tickelia
Como verá neste guia, a burocracia necessária para recuperar o IVA internacional pode ser uma tarefa muito complicada.
Soluções como o Tickelia facilitam este processo e permitem-lhe recuperar o IVA a montante a nível nacional e internacional, permitindo-lhe obter um ROI positivo desde o primeiro mês.
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Graças à Tickelia, pode solicitar a recuperação internacional do IVA em mais de 42 países, incluindo todos os Estados-Membros da UE, bem como a Austrália, a Nova Zelândia, o Japão, a Coreia do Sul, a Noruega e a Suíça.
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