Advertência Jurídica


O Aviso Legal foi atualizado pela última vez em 21/05/2018.


1. IDENTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO PORTAL

Nome da empresa: INOLOGY, S.A.
Endereço registado: C/ del Marquès de Comillas, nº 1, 3º – 08225 Terrassa (Barcelona)
NIF: A-58908732
Registo Comercial de Barcelona, Volume 24.030, Fólio 137, Folha B-65132.
Correio eletrónico: inology@inology.com


O nome de domínio através do qual se acede a este Portal é propriedade da INOLOGY, S.A., sendo proibida a sua utilização em relação a conteúdos, produtos ou serviços alheios à INOLOGY que possam causar confusão nos utilizadores finais ou desacreditar a INOLOGY.


2. OBJECTIVO

O presente Aviso Legal tem por objetivo estabelecer as Condições Gerais de acesso, navegação e utilização do sítio Web disponibilizado gratuitamente aos utilizadores da Internet.

A utilização do nosso site confere a condição de utilizador e implica a aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das presentes Condições Gerais, bem como da nossa política de privacidade e de tratamento de dados pessoais, no momento do acesso ao site.

A INOLOGY reserva-se o direito de modificar ou atualizar em qualquer momento as presentes Condições Gerais e, em geral, os elementos que compõem o desenho e configuração do Portal. Por isso, a INOLOGY recomenda aos Utilizadores que leiam atentamente estas condições cada vez que acedam ao Portal.

No caso de ser oferecida, através do Portal, a utilização, prestação e/ou contratação de produtos ou serviços, o facto de ser utilizada e/ou solicitada pelo Utilizador implicará igualmente a aceitação sem reservas das condições particulares que, se for caso disso, tenham sido estabelecidas para o efeito e que farão parte integrante do presente Aviso Legal.

O Proprietário reserva-se ainda o direito de oferecer determinados produtos e/ou serviços exclusivamente aos Utilizadores registados através do Portal e que aceitem expressamente as condições particulares que possam ser aplicáveis.

Da mesma forma, o Titular reserva-se o direito de dar por terminado, suspender ou interromper, em qualquer momento e sem aviso prévio, o acesso aos produtos, serviços e/ou Conteúdos do Portal, bem como a configuração do Portal, dos serviços, produtos, serviços e Conteúdos, sem que o Utilizador possa reclamar ou exigir qualquer indemnização; nomeadamente, por motivos de manutenção, reparação, atualização, melhoria e/ou adaptação a alterações técnicas, operativas e/ou legais. Após tal cessação, manter-se-ão em vigor as proibições, restrições e limitações contidas no presente Aviso Legal e/ou em quaisquer condições particulares aplicáveis.


3. ACESSO E UTILIZAÇÃO DO PORTAL

O Utilizador declara ter a capacidade jurídica necessária para se vincular ao presente contrato e para utilizar este Portal de acordo com as Condições Gerais aqui estabelecidas, que entende e compreende na sua totalidade.

O mero acesso ao Portal, a utilização dos conteúdos nele oferecidos, bem como o preenchimento de formulários, o envio de pedidos de informação e, em geral, qualquer ato de natureza semelhante aos anteriores, implicará, por parte de quem navegue no Portal, a aquisição da consideração de Utilizador e a aceitação, sem reservas, de todas e cada uma das normas incluídas no presente Aviso Legal.

O Utilizador declara ainda que todas as informações por si fornecidas no âmbito da utilização deste Portal são verdadeiras, completas e exatas.

Em qualquer caso, o acesso, a navegação e a utilização do Portal são da única e exclusiva responsabilidade do Utilizador, que se compromete, por conseguinte, a observar diligente e fielmente todas as instruções adicionais relativas à utilização do Portal e dos seus conteúdos. Neste sentido, o Utilizador compromete-se a utilizar os conteúdos do Portal de forma diligente, correta e lícita, de acordo com a legislação vigente e, em particular, compromete-se a abster-se de:

1) Utilizá-los para fins ou efeitos contrários à lei, à moral, aos bons costumes geralmente aceites ou à ordem pública, bem como às instruções recebidas da INOLOGY.

2) Utilizá-los para fins prejudiciais aos direitos legítimos de terceiros.

3) Utilizar os conteúdos e, em particular, as informações de qualquer tipo obtidas através do Portal para enviar publicidade, comunicações com fins de venda direta ou com qualquer tipo de finalidade comercial, mensagens não solicitadas dirigidas a um número de pessoas independentemente da sua finalidade, bem como abster-se de comercializar ou divulgar de qualquer forma essas informações.


4. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

Este sítio Web é propriedade da INOLOGY, S.A.

Os direitos de Propriedade Intelectual e os direitos de exploração e reprodução deste sítio Web e dos seus conteúdos são propriedade exclusiva da mesma, salvo indicação expressa em contrário, ou de terceiros se a INOLOGY tiver obtido a licença correspondente.

Entende-se por Conteúdos do sítio Web, a título enunciativo, mas não limitativo, os textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, estrutura de navegação, software, conteúdos audiovisuais ou sonoros, desenho gráfico e códigos fonte, índices, marcas, logótipos, expressões e informações e, em geral, qualquer outra criação protegida pelas normas nacionais e pelos tratados internacionais sobre propriedade intelectual e industrial.

Qualquer utilização indevida por pessoas diferentes do legítimo proprietário e sem o consentimento expresso e inequívoco deste último, poderá ser denunciada e perseguida através de todos os meios legais existentes no sistema jurídico espanhol e/ou comunitário.

Apenas para uso pessoal e privado é permitido descarregar os conteúdos, copiar ou imprimir qualquer página deste sítio Web. É proibido reproduzir, transmitir, modificar ou eliminar as informações, conteúdos ou avisos deste sítio Web sem a autorização prévia e por escrito do INOLOGY.

A INOLOGY reserva-se o direito de modificar, suspender, cancelar ou restringir o conteúdo do sítio Web, as ligações ou as informações obtidas através do mesmo, sem aviso prévio. A INOLOGY não assume, em caso algum, qualquer responsabilidade como consequência da utilização incorrecta do sítio Web por parte do Utilizador, tanto das informações como dos serviços nele contidos.


5. RESPONSABILIDADES DO PROPRIETÁRIO DO PORTAL

A INOLOGY declara ter adotado todas as medidas necessárias e razoáveis, dentro das suas possibilidades e do estado da tecnologia, para garantir o funcionamento do Portal e para evitar a existência e/ou transmissão de vírus e outros componentes nocivos aos Utilizadores.

A INOLOGY utilizará igualmente todos os meios razoáveis ao seu dispor para verificar a veracidade, exatidão, adequação, idoneidade, exaustividade e atualidade das informações e conteúdos fornecidos no Portal.


6. EXCLUSÃO DE GARANTIAS

O Utilizador reconhece e aceita expressamente que a INOLOGY não dá qualquer tipo de garantia, expressa ou implícita, quanto à fiabilidade, utilidade ou exatidão das informações publicadas e/ou fornecidas no Portal relativamente aos produtos e/ou serviços da INOLOGY.

Em particular, a INOLOGY não garante e não será responsável por:

1) A falta de disponibilidade ou acessibilidade do Portal ou de continuidade dos conteúdos do Portal.

2) A existência de interrupções, erros no acesso ao Portal ou mau funcionamento do Portal, bem como problemas técnicos ou falhas que ocorram durante a ligação à Internet.

3) A ausência de vírus e outros elementos informáticos nocivos no Portal ou no servidor que o fornece, cabendo ao Utilizador, se for caso disso, assegurar a disponibilidade de meios adequados para a deteção ou desinfeção de programas informáticos nocivos.

4) A invulnerabilidade do Portal e das medidas de segurança nele adotadas.

5) A inexistência de erros nos conteúdos.

6) A adequação a um determinado fim ou objetivo do Portal e das informações publicadas e/ou fornecidas em relação aos produtos ou serviços.

7) Decisões tomadas com base nas informações fornecidas no Portal, nem por danos causados ao Utilizador ou a terceiros em consequência de ações baseadas unicamente nas informações obtidas no Portal.

8) Os danos causados ao equipamento informático dos utilizadores ou de terceiros durante a prestação do serviço do Portal.

9) Quaisquer outros danos que possam ser causados pelo funcionamento defeituoso do Portal.


7. LIGAÇÕES

7.1 LIGAÇÕES A OUTROS SÍTIOS

A INOLOGY pode oferecer no seu Portal ligações, diretas ou indiretas, a recursos da Internet ou a páginas Web exteriores ao Portal. Se for caso disso, estas ligações não devem pressupor a existência de acordos com os responsáveis pelos mesmos, nem a recomendação por parte do INOLOGY de contratar os produtos e/ou serviços oferecidos.

INOLOGY não tem o poder nem os meios humanos ou técnicos para conhecer, controlar ou aprovar toda a informação, conteúdos, produtos ou serviços prestados por outros sítios web para os quais se possam estabelecer ligações a partir do Portal. Consequentemente, o INOLOGY não pode assumir qualquer tipo de responsabilidade por qualquer aspeto relacionado com as páginas web para as quais se possa estabelecer uma ligação a partir do Portal, concretamente, a título enunciativo, mas não limitativo, pelo seu funcionamento, acesso, dados, informações, ficheiros, qualidade e fiabilidade dos seus produtos e serviços, das suas próprias ligações e/ou de qualquer dos seus conteúdos, em geral.


7.2 LIGAÇÕES AO PORTAL TICKELIA.COM DE INOLOGY, S.A.

No caso de qualquer Utilizador, entidade ou página web pretender estabelecer qualquer tipo de ligação ao Portal, com prioridade para a sua realização, deverá obter a autorização expressa e por escrito do Titular e a ligação deverá ser absoluta e completa, no sentido de que se realize para a página principal do Portal, cobrindo toda a extensão da referida página principal.

No caso de a entidade que efetue a ligação da sua página web ao Portal da INOLOGY tickelia.com, pretender também incluir na sua página web a marca, denominação, nome comercial, rótulo, logótipo, ou qualquer outro sinal identificativo do Titular e/ou do Portal, necessitará da prévia autorização expressa e por escrito da INOLOGY.


8. NULIDADE

No caso de qualquer disposição do presente Aviso Legal ser considerada nula, no todo ou em parte, tal nulidade ou não aplicação não afetará as restantes disposições do Aviso Legal nem as condições especiais que, se for caso disso, tenham sido estabelecidas.

No caso de a INOLOGY não exercer qualquer direito ou ação reconhecidos no presente Aviso Legal, tal não constituirá uma renúncia ao mesmo, salvo se for reconhecido e acordado por escrito pelo utilizador.


9. LEI APLICÁVEL E TRIBUNAIS COMPETENTES

O presente Aviso Legal será regido pela legislação espanhola.

Para a resolução de qualquer conflito que possa surgir do acesso ao Portal, o Utilizador e a INOLOGY, com renúncia expressa a qualquer outro foro, acordam submeter-se expressamente aos Julgados e Tribunais da cidade de Terrassa (Barcelona).

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