Avisão Legal

Última atualização: 14 novembro 2024.

1. IDENTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO SÍTIO WEB

Nome da empresa: INOLOGY, S.A.

Endereço registado: C/ del Marquès de Comillas, nº1, 3º – 08225 Terrassa (Barcelona)

Número de Identificação Fiscal: A-58908732

Registo Comercial de Barcelona, Volume 24.030, Fólio 137, Folha B-65132.

Correo electrónico: inology@Inology.com

O nome de domínio através do qual se acede a este sítio Web (doravante, a “Web”) é propriedade da INOLOGY, S.A. (doravante, “Inology”), e a sua utilização em relação a conteúdos, produtos ou serviços que não sejam propriedade da Inology é proibida e pode causar confusão entre os utilizadores finais ou desacreditar a Inology.

2. OBJECTO

O presente Aviso Legal tem por objeto estabelecer as Condições Gerais de acesso, navegação e utilização do sítio Web disponibilizado gratuitamente aos utilizadores da Internet.

A utilização do sítio confere a condição de utilizador e implica a aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das presentes Condições Gerais, bem como da nossa política de privacidade e tratamento de dados pessoais, no momento do acesso ao sítio.

Inology reserva-se o direito de modificar ou atualizar em qualquer momento as presentes Condições Gerais e, em geral, os elementos que compõem o desenho e configuração da Web. Portanto, Inology recomenda que os utilizadores leiam atentamente estas condições cada vez que acedem à Web.

No caso de ser oferecido, através do Portal, o uso, fornecimento e/ou contratação de produtos ou serviços, o facto de ser utilizado e/ou solicitado pelo Utilizador implicará também a aceitação sem reservas das condições particulares que, se for caso disso, tenham sido estabelecidas para o efeito e que farão parte integrante do presente Aviso Legal.

Inology também se reserva o direito de oferecer determinados produtos e/ou serviços exclusivamente aos Utilizadores registados através da Web e que aceitem expressamente as condições particulares que possam ser aplicáveis.

Inology também se reserva o direito de dar por terminado, suspender ou interromper, em qualquer momento e sem aviso prévio, o acesso aos produtos, serviços e/ou conteúdos da Web, bem como a configuração dos mesmos, serviços, produtos, serviços e conteúdos, sem que o Utilizador possa reclamar ou exigir qualquer indemnização; em particular, devido à manutenção, reparação, atualização, melhoria e/ou adaptação a alterações técnicas, operacionais e/ou legais. Após tal cessação, manter-se-ão em vigor as proibições, restrições e limitações contidas no presente Aviso Legal e/ou em quaisquer condições particulares aplicáveis.

3. ACESSO E UTILIZAÇÃO DO SÍTIO WEB

O Utilizador declara ter a capacidade jurídica necessária para se vincular ao presente acordo e para utilizar este Sítio Web de acordo com as Condições Gerais aqui estabelecidas, que entende e compreende na sua totalidade.

O mero acesso ao Sítio Web, a utilização dos conteúdos nele oferecidos, bem como o preenchimento de formulários, o envio de pedidos de informação e, em geral, qualquer ato de natureza semelhante aos anteriores implicará, por parte de quem navegue no Sítio Web, a aquisição da consideração de Utilizador e a aceitação, sem reservas, de todas e cada uma das normas incluídas no presente Aviso Legal.

O Utilizador declara igualmente que todas as informações por ele fornecidas no âmbito da utilização deste Sítio Web são verdadeiras, completas e exatas.

Em qualquer caso, o acesso, a navegação e a utilização do sítio Web são da única e exclusiva responsabilidade do Utilizador, que se compromete, por conseguinte, a respeitar diligente e fielmente todas as instruções adicionais relativas à utilização do sítio Web e dos seus conteúdos. Neste sentido, o Utilizador compromete-se a utilizar os conteúdos do Site de forma diligente, correta e lícita, de acordo com a legislação em vigor e, em particular, compromete-se a abster-se de:

• Utilizá-los para fins ou efeitos contrários à lei, à moral, aos bons costumes geralmente aceites ou à ordem pública, bem como às instruções recebidas da Inology.
• Utilizá-los para fins prejudiciais aos legítimos direitos de terceiros.
• Utilizar os conteúdos e, em particular, as informações de qualquer tipo obtidas através da Web para enviar publicidade, comunicações com fins de venda direta ou com qualquer tipo de finalidade comercial, mensagens não solicitadas dirigidas a um número de pessoas independentemente da sua finalidade, bem como abster-se de comercializar ou divulgar essas informações de qualquer forma.

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

Este sítio Web é propriedade da INOLOGY, S.A.

Os direitos de propriedade intelectual e os direitos de exploração e reprodução deste sítio Web e dos seus conteúdos são propriedade exclusiva desta última, salvo indicação expressa em contrário, ou de terceiros se a Inology tiver obtido a licença correspondente.

Entende-se que os conteúdos do sítio Web incluem, sem carácter limitativo, os textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, estrutura de navegação, software, conteúdos audiovisuais ou sonoros, design gráfico e códigos fonte, índices, marcas, logótipos, expressões e informações e, em geral, qualquer outra criação protegida pela legislação nacional e pelos tratados internacionais sobre propriedade intelectual e industrial.

Qualquer utilização indevida por pessoas diferentes do legítimo proprietário e sem o consentimento expresso e inequívoco deste último, poderá ser denunciada e perseguida através de todos os meios legais existentes no sistema jurídico espanhol e/ou comunitário.

Apenas para uso pessoal e privado é permitido descarregar os conteúdos, copiar ou imprimir qualquer página deste sítio Web. É proibido reproduzir, transmitir, modificar ou eliminar as informações, conteúdos ou avisos deste sítio Web sem a autorização prévia por escrito de Inology.

Inology reserva-se o direito de modificar, suspender, cancelar ou restringir o conteúdo da Web, os links ou as informações obtidas através dele, sem aviso prévio. Inology, em nenhum caso, assume qualquer responsabilidade como consequência do uso incorreto da Web que o Utilizador possa realizar, tanto da informação como dos serviços nela contidos.

5. RESPONSABILIDADES DO PROPRIETÁRIO DA WEB

Inology declara que adotou todas as medidas necessárias e razoáveis, dentro das suas possibilidades e do estado da tecnologia, para garantir o funcionamento da Web e para evitar a existência e/ou transmissão de vírus e outros componentes nocivos aos Utilizadores.

Da mesma forma, Inology utilizará todos os meios razoáveis à sua disposição para verificar a veracidade, exatidão, adequação, idoneidade, exaustividade e atualidade das informações e conteúdos fornecidos na Web.

6. EXCLUSÃO DE GARANTIAS

O utilizador reconhece e concorda expressamente que a Inology não oferece garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, quanto à fiabilidade, utilidade ou precisão das informações publicadas e/ou fornecidas na Web em relação aos produtos e/ou serviços da Inology.

Em particular, Inology não oferece garantias ou representações quanto a:

• A falta de disponibilidade ou acessibilidade do sítio Web ou de continuidade dos seus conteúdos.
• A existência de interrupções, erros de acesso ou mau funcionamento da Web, bem como problemas técnicos ou falhas que ocorram durante a ligação à Internet.
• A ausência de vírus e outros elementos informáticos nocivos no sítio Web ou no servidor que o fornece. É da responsabilidade do Utilizador, se for caso disso, assegurar a disponibilidade de meios adequados para a deteção ou desinfeção de programas informáticos nocivos.
• A invulnerabilidade do Site e das medidas de segurança nele adotadas.
• A inexistência de erros nos conteúdos.
• A adequação a um determinado fim ou objetivo do Website e das informações publicadas e/ou fornecidas em relação aos produtos ou serviços.
• As decisões tomadas com base nas informações fornecidas no Website, nem quaisquer danos para o Utilizador ou para terceiros como resultado de ações baseadas apenas nas informações obtidas no Website.
• Os danos causados ao equipamento informático dos utilizadores ou de terceiros durante a prestação do serviço Web.
• Quaisquer outros danos que possam ser causados pelo funcionamento defeituoso do sítio Web.

7. LIGAÇÕES

7.1. LIGAÇÕES A OUTRAS PÁGINAS

Inology pode oferecer links em sua Web, direta ou indiretamente, para recursos da Internet ou páginas da Web que estão fora dela. Quando apropriado, esses links não devem pressupor a existência de acordos com os responsáveis por eles, nem a recomendação de Inology para contratar os produtos e / ou serviços oferecidos.

Inology não tem o poder nem os meios humanos ou técnicos para conhecer, controlar ou aprovar toda a informação, conteúdos, produtos ou serviços fornecidos por outras páginas web para as quais se possam estabelecer ligações a partir da Web. Consequentemente, Inology não pode assumir qualquer tipo de responsabilidade por qualquer aspeto relacionado com as páginas web para as quais se possa estabelecer uma ligação a partir da Web, especificamente, a título de exemplo e sem limitação, pelo seu funcionamento, acesso, dados, informações, ficheiros, qualidade e fiabilidade dos seus produtos e serviços, as suas próprias ligações e/ou qualquer dos seus conteúdos, em geral.

7.2. LIGAÇÕES AO SÍTIO WEB DE INOLOGY

No caso de qualquer Usuário, entidade ou página da Web desejar estabelecer qualquer tipo de link para a Web, com prioridade para fazer esse link, ele deve obter autorização expressa por escrito do Proprietário e o link deve ser absoluto e completo, no sentido de que é feito para a página inicial da Web, cobrindo toda a extensão da página inicial.

No caso de a entidade que faz a ligação da sua página Web ao sítio Web propriedade de Inology pretender também incluir na sua página Web a marca, denominação, nome comercial, rótulo, logótipo ou qualquer outro sinal identificativo do Proprietário e/ou do Portal, necessitará da autorização prévia e expressa por escrito de Inology.

8. NULIDADE

No caso de qualquer disposição do presente Aviso Legal ser considerada nula, no todo ou em parte, tal nulidade ou não aplicação não afetará as restantes disposições do Aviso Legal nem as condições particulares que, se for caso disso, tenham sido estabelecidas.

No caso de Inology não exercer qualquer direito ou ação reconhecidos no presente Aviso Legal, tal não constituirá uma renúncia ao mesmo, salvo reconhecimento e acordo escrito da sua parte.

9. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E TRIBUNAIS COMPETENTES

O presente Aviso Legal será regido pela legislação espanhola.

Para a resolução de qualquer conflito que possa surgir do acesso à Web, o Utilizador e a Inology, com renúncia expressa a qualquer outro foro, acordam submeter-se expressamente aos Julgados e Tribunais da cidade de Terrassa (Barcelona).